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Desburocratização da Legislação Ambiental no Brasil

A importância das questões relacionados ao meio ambiente tem sido premente em toda a sociedade mundial, sendo que cada vez mais crescem as exigências e demandas em torno de iniciativas, práticas, métodos e processos em prol da manutenção da estabilidade do ecossistema onde vivemos.

Burocratização da legislação ambiental no Brasil*

A legislação ambiental brasileira frequentemente é apontada como uma das mais avançadas do mundo; no entanto, em paralelo, também existe uma corrente que questiona o excesso da burocracia que a envolve, visto que são crônicos os problemas de efetividade. Com isso, os resultados concretos em termos de melhoria da qualidade dos parâmetros relacionados ao meio ambiente costumam ser excessivamente demorados, pouco significativos ou incompatíveis com o ritmo de agravamento dos problemas ambientais.

Se por um lado é importante que haja uma regulamentação rígida e uma legislação ambiental abrangente a fim de evitar danos que afetam nossa sociedade como um todo, também há a necessidade de questionar os exageros.

Neste artigo, visamos refletir sobre o excesso de burocracia na legislação ambiental no Brasil, principalmente porque neste momento o Congresso se debruça sobre uma ampla discussão interna para revisão da chamada Lei Geral de Licenciamento Ambiental, cujo texto normativo seria capaz de aplacar as grandes dificuldades relacionadas aos procedimentos licenciatórios referentes às atividades exploradoras de recursos ambientais.

Ela prevê uma ampla revisão de todas as normas, com o objetivo de atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, eliminando diretivas obsoletas, reduzindo a complexidade dos processos, fortalecendo a segurança jurídica e, como consequência direta e mais importante, reduzindo o Custo Brasil

As leis em números: cumprimento das Legislações

Em levantamento realizado ao longo de seus mais de vinte anos de atuação, a Verde Ghaia concluiu que atualmente dispomos de cerca de 64.212[1] atos normativos e regramentos técnicos ambientais vigentes no Brasil.

Veja abaixo uma estratificação por origem e tipologia – dados extraídos do Sistema Online de Gestão Integrada |SOGI:

  • Por origem do ato normativo:
Federais 11.583
Estaduais 22.901
Municipais 28.600
NBRs 1.128
Total: 64.212
  • Por tipos normativos:
Leis 27.667
Decretos 9.619
Instruções normativas 2.955
Portarias 9.040
Deliberações 1.550
Decretos-Lei (ainda vigentes) 77  
Resoluções 7.614
NBRs 1.172
Normas IBAMA 968

Um estudo da Confederação Nacional da Industria (CNI), apresentado em novembro de 2019, mostrou que 95,4% dos empresários industriais entendem que o licenciamento ambiental (onde se concentra grande parte das obrigações legais) é uma ferramenta importante para preservação do meio ambiente. No entanto, para 55,2% deles, o modelo atual de legislação não é eficiente.

A eficiência se perde devido ao excesso de burocracia

A justificativa nós já conhecemos: a eficiência se perde devido ao excesso de burocracia. Dentre os pontos destacados estão a demora na análise e na resposta dos órgãos envolvidos e os altos custos acarretados na contratação de empresas de consultoria para elaboração dos estudos ambientais. Ainda de acordo com os ouvidos pela CNI, não há clareza nas informações oficiais e a legislação é de difícil compreensão, além de estar atrelada à já citada insegurança jurídica.

Sem dúvida, o excesso de leis, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que tratam o mesmo assunto de forma diversa é um grande dificultador. Isto se dá também porque, em linhas gerais, a regulamentação da política ambiental brasileira segue uma orientação preponderantemente voltada aos instrumentos de comando e controle, baseada na regulação direta das atividades econômicas utilizadoras de recursos ambientais. E os fatores dessa equação são muitos: complexidade, interesses múltiplos e divergentes, além de iniciativas intermináveis e muitas vezes conflitantes.

Sendo assim, nesse contexto, como formular e implementar políticas públicas e realizar uma boa gestão socioambiental com tantos interesses contrapostos e com o amparo em mais de 60 mil exigências legais?

Verde Ghaia: empenhada no cumprimento das Legislações

Nós da Verde Ghaia compreendemos que as legislações precisam se complementar com boas práticas de gestão, sejam elas ambientais, financeiras, de riscos, de saúde e segurança, de regras de compliance, de normas ISO, de processos, de performance, conhecimento, capacitação, responsabilidade socioambiental etc.

E as legislações restritivas devem ser acompanhadas de legislações, planos e programas com políticas de agregação, integridade, oportunidades, benefícios e estímulos.

A aplicação eficaz dos instrumentos legais ambientais pressupõe ainda plena estruturação e capacitação dos órgão públicos vinculados ao tema, bem como empresas conscientes, com boas práticas e comprometimento com o desenvolvimento responsável. Em suma: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é bem-vinda e necessária, mas não funcionará sem a plena colaboração do empresariado e nem tampouco será o remédio para todos os males.


* Texto baseado no original “Legislação ambiental no brasil: panaceia ou equação impossível? Algumas reflexões”, da autoria de Deivison Pedrosa (CEO da Verde Ghaia), Enio Fonseca (Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais) e Ricardo Carneiro (Sócio-diretor do Escritório Ricardo Carneiro Advogados Associados).


[1] Dado extraído do Sistema Sogi-Verde Ghaia em novembro de 2019

Módulo Lira: gerencie seus Requisitos Legais Aplicáveis

Gerenciar Requisitos Legais Aplicáveis não é tarefa fácil para as organizações, independente do seu tamanho, abrangência ou ramo de atividade. Atender aos requisitos é tabalhoso e exige dedicação para que os processos da empresa não sofram qualquer ameaça e riscos.

Sabemos que são milhares de requisitos que precisam ser monitorados diariamente, tanto no ambito Federal quanto Estadual e Municipal. E o gerenciamento pode ficar mais complexo quando a organização possui empresas espalhadas por todo o Estado ou por todo o país. Consequentemente, a demanda é maior e os riscos de algo passar despercebido aumenta ainda mais.

Mas, como então monitorar os requisitos legais aplicáveis de forma automatiza, segura e eficaz? A Verde Ghaia desenvolveu o SOGI, que possui diversos Módulos, destacando-se, nesse momento o Módulo LIRA, responsável pela Gestão dos Requisitos Legais. E para explicar como o LIRA atua na sua gestão, separamos algumas perguntas e respostas para explicar suas funcionalidades.

Boa Leitura!

SOGI LIRA: funcionalidades importantes para gestão de Requisitos

O Módulo LIRA foi feito para facilitar sua gestão e garantir que você esteja sempre em conformidade com todos os requisitos aplicáveis a seu negócio. Ele não é simplesmente uma matriz operacional. Ela é uma matriz gerencial, porque sua interface possui painéis de bordo que apresentam todos os requisitos de maneira intuitiva, incluindo quesitos, ações, prazos e alertas, bem como estatísticas e gráficos referente ao atendimento e validação dos requisitos e obrigações, o total de ações pendentes, monitoradas e vencidas, os requisitos, incluídos, alterados ou excluídos, as ações incluídas e concluídas, custo previsto e realizado.

O Módulo dá a possibilidade de dizer se estamos conduzindo o nosso sistema de gestão de maneira adequada. Seu painel de cores, por exemplo, alerta se existe atraso em relação ao cumprimento de algum requisito, se este se encontra em período de recorrência ou de monitoramento, e também informa pendências e sinaliza o status do atendimento de cada item.

Quais os diferenciais do Módulo LIRA?

O Módulo LIRA tem como objetivo facilitar o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis ao negócio de cada cliente, permitindo ter uma visualização completa não só dos requisitos, mas também das evidências objetivas identificadas.

Isso inclui demonstrar o cumprimento e mencionar as medidas necessárias, referenciando documentos obtidos e adotados pela empresa para o atendimento do requisito. Tudo isso foi especialmente desenvolvido para tornar seu sistema de gestão eficaz.

Outros diferenciais

  • O banco de dados é atualizado diariamente com os requisitos e obrigações pertinentes, tanto da esfera federal quanto estadual e municipal;
  • O sistema permite inserir e replicar informações de uma unidade para outra da empresa, facilitando os processos de cadastramento, busca e compartilhamento de informações.
  • O Módulo permite a emissão de relatórios e gráficos corporativos, e também a comparação de dados e indicadores entre as unidades.
  • Você pode cadastrar quantos usuários desejar e fazer o upload ilimitado de documentos.
  • Também é possível definir responsáveis pela gestão de cada requisito e ficar ciente do custo do não cumprimento de um deles e do índice de recorrência de cada um.
  • Tem um histórico de modificações, permitindo um maior controle sobre quem fez o que e quando.
  • É possível gerar cartas de atualização mensais contendo um descritivo de todas as legislações aplicáveis à organização, que foram revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas no Módulo LIRA em cada mês.
  • Também é possível emitir alertas de atualização de legislações e de pendências no sistema.
  • O armazenamento dos dados é feito na nuvem. Por isso, o Módulo LIRA garante 100% de confidencialidade e segurança da informação.
  • Sua utilização é muito fácil e intuitiva e realmente acelera todo o processo de monitoramento dos seus requisitos legais.
  • Permite a elaboração de planos de ação de modo que você possa criar ações para atender as obrigações dos requisitos legais, gerando evidências. As ações também podem ser criadas para garantir que a empresa se mantenha em conformidade com as obrigações.

Não use planilhas para gerenciar Requisitos Legais Aplicáveis

Primeiramente, pela praticidade, segurança e confiança que apenas um software online de gestão pode propiciar ao gestor. É comum encontrar muitas empresas que optam em utilizar planilhas para realizar a gestão dos seus requisitos legais.

Essa opção de planilhas pode até economizar um pouco de dinheiro no curto prazo, mas no médio e longo prazo vai fazer você gastar o dobro e até o triplo, porque estará usando um sistema que não permite monitorar adequadamente os requisitos legais aplicáveis à seu negócio.

Por exemplo, cuidar de todos esses requisitos e normas, para que sempre estejam em conformidade, demanda muitas ações e prazos. Ter esse controle pelo Excel vai te obrigar a criar um gerenciamento quase que diário, para verificar se tem alguma lei nova, se foi alterada, ou se há uma ação vencida, ou alguma ação próxima do vencimento, ou se estão executando o que foi planejado. Não há envio automático de e-mails de notificação, opção que um software oferece.

Erros na atualização de Planilhas: O que isso pode te gerar?

O prejuízo financeiro que você terá por pagar multas, a perda de reputação e de mercado por não estar cumprindo a legislação e até por ter causado algum dano ambiental ou à saúde do seu colaborador, ou dependendo, ter até sua atividade interditada, simplesmente porque alguma legislação mudou ou alterou e ao usar a planilha, você não se deu conta dessas aletrações.

É claro que erros podem acontecer, mas quando se trata de questões tão sérias e importantes como seu negócio, eles são inadmissíveis.

Gerenciar os Requisitos Legais Aplicáveis através de Planilha é mais barato?

Certamente, sim! Mas, será o mais seguro para as informações e dados? Acredito que essa deva ser a pergunta correta. Nem sempre o preço está veiculado a qualidade. Isso é certo. Então, vamos avaliar.

As planilhas não trazem a segurança que softwares proporcionam para salvar as informações e dados da sua empresa. E, também não permite gerar relatórios em tempo real para que o gestor tenha melhor controle dos procedimentos que estão sendo efetuados para assim tomar decisões assertivas. Se você precisa tomar uma decisão importante, como fará sem ter todas as informações em mãos? Ou se sentiria seguro para tomar decisões com a Alta Direção através de uma planilha que muitos a utilizam e fazem suas próprias alterações, com base em uma parte do processo?

É para isso, que temos a tecnologia a nosso favor. E que, portanto, devemos usá-la a nosso favor.

O SOGI LIRA possui tecnologia de ponta, utilizando de IA (Inteligência Artificial) para que a sua Gestão seja mais assertiva e segura. Além disso, toda a tecnologia usada é amparada pelas normas internacionais de gestão, cuja metodologia permite identificar os requisitos em âmbito federal, estadual e municipal. O SOGI é um sistema atualizado constantemente, para que nunca ocorra defasagem ou desinformação a respeito das legislações que porventura tenham sido revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas.

LIRA: posso gerenciar pendências relacionadas às minhas obrigações?

O Módulo LIRA ajuda você a gerenciar suas pendências de forma específica, clara, com responsabilidades e prazos para cada requisito. Você mesmo pode inserir a abrangência do requisito como específica (deve ser utilizada quando cada área de abrangência vinculada à obrigação possuir uma evidência), permitindo assim a identificação das áreas responsáveis por cada requisito e obrigação.

E o Módulo é tão simples de usar que, logo abaixo do requisito, são exibidas todas as obrigações decorrentes dele. Para facilitar a evidência e melhor entendimento das obrigações que a empresa precisa atender, elas são apresentadas em forma de questionamentos.

Qual a importância do Plano de ação no Módulo LIRA?

As ações são tarefas cadastradas com intuito de auxiliar o atendimento das obrigações do requisito legal. Este cadastro pode ser feito quando a empresa ainda não está conforme ou tenha necessidade de manter as evidências sempre atualizadas. Para isso, o sistema permite a definição de prazos de vencimento, de alertas, responsáveis e data de conclusão.

Ao construir o Plano de ação dentro do Módulo LIRA, você terá uma visão melhor e mais completa ainda do seu sistema de gestão, tornando-o muito mais estratégico e eficiente.

Através do SOGI LIRA você pode identificar

  • Qual é a atividade/tarefa que deve ser realizada para efetivar o atendimento da obrigação.
  • Qual o tipo da ação: correção, ação corretiva, preventiva, melhoria, planejamento, controle de condicionantes, plano de monitoramento e risco.
  • Responsável: quem ficará responsável por gerenciar e/ou executar o plano de ação. Este responsável será um dos usuários cadastrados no sistema, com o respectivo e-mail indicado no cadastro para que o sistema possa enviar semanalmente as notificações de pendências de ações.
  • Evidência Objetiva: evidência concreta do cumprimento da ação, deve se relacionar diretamente com a descrição do corpo da ação.
  • Vencimento da ação.
  • Alerta: data a partir da qual o responsável pela ação começará a receber alertas do sistema, através do e-mail, contendo a descrição da ação, a descrição da obrigação, a referência do requisito legal e os prazos definidos. O sistema também oferece a opção de enviar esses alertas manualmente.
  • Conclusão: indicar em qual data a mesma foi finalizada e, por consequência, cessar o envio dos e-mails pelo sistema.
  • Prioridade: é possível selecionar se a prioridade é baixa, média, alta ou urgente, para efeito de ordenação de importância das tarefas a serem realizadas.
  • Custo Previsto e Custo Realizado: o Módulo LIRA oferece a possibilidade de registrar a estimativa de custo e o custo real para execução de uma tarefa e também do processo. Assim, através de um relatório, à medida que o processo é executado (quando se concluir a tarefa), é possível avaliar os custos da empresa.
  • Necessita de Avaliação de Eficácia: caso a empresa deseje realizar a avaliação de eficácia da ação, também é possível através do LIRA.

Unidades Corporativas: eficiência do SOGI LIRA

Claro que sim! Utilizar o Módulo LIRA é a garantia de uma gestão eficaz para todas as suas unidades, pois ele permite que você monitore todos os requisitos legais aplicáveis à sua atividade, de forma padronizada em todas as unidades, mantendo assim os mesmos padrões de qualidade e atendimento em todos os seus estabelecimentos e conferindo agilidade e praticidade às suas operações.

O Módulo também promove a integração das suas unidades, pois as informações podem ser replicadas de uma unidade a outra, facilitando os processos de cadastramento, busca e compartilhamento de informações e requisitos delas. Isso promove uma gestão compartilhada e otimizada dos requisitos legais das unidades e ao mesmo tempo uma gestão estratégica, porque possibilita a emissão de relatórios e gráficos corporativos e a comparação de dados e indicadores entre elas.

Benefícios e vantagens ao utilizar o Módulo LIRA?

Utilizando o Módulo LIRA você terá controle total dos requisitos legais aplicáveis a seu negócio, e nenhum deixará de ser cumprido, pois a metodologia na qual foi desenvolvido o Módulo segue um procedimento que engloba os requisitos em âmbito federal, estadual e municipal, com um banco de dados atualizado diariamente.

Assim, você adotará automaticamente uma gestão preventiva e de riscos, tendo segurança em saber exatamente quais obrigações legais sua empresa precisa atender.

Com o Módulo LIRA você também irá gerenciar todas as suas ações, como status, evidências objetivas, datas de vencimento, requisito legal, e obrigações, por exemplo. Além disso, pode definir responsáveis, custos do não cumprimento de algum requisito e índice de recorrências.

Quantos usuários podem ser cadastrados no SOGI LIRA?

O cadastro de usuários é ilimitado. E pode ser feito por área, processo, atividade ou departamento, definindo responsabilidades diretas dentro do sistema de gestão e dando a cada um apenas as permissões necessárias que definem quais ações que eles podem realizar no sistema, tais como: acessos, visualização, alteração, exclusão ou inserção de dados ou revisão, ou inclusão e exclusão de determinados requisitos. Também é possível cadastrar “observadores”, que acompanham as ações definidas no plano de ação, recebendo inclusive alertas por e-mail.

Esse cadastro ilimitado só é possível porque com o SOGI o cliente só paga o valor da licença para utilizá-lo, e não o usuário cadastrado. Ou seja, se você tem uma empresa de 05 pessoas ou de 10 mil pessoas, você poderá cadastrar todas elas ou apenas selecionar algumas, sem pagar nada a mais por isso. É você quem define a quantidade de usuários de acordo com as suas necessidades.

Meus dados e minhas informações estão seguras no SOGI LIRA?

Para a Verde Ghaia a segurança dos dados e das informações de seus clientes é prioridade. Por isso, tudo é armazenado em nuvem, de forma a assegurar que todos os seus dados e suas informações estarão seguras e que o acesso a elas será somente da organização e de seus usuários cadastrados. 

Preciso instalar o SOGI para utilizá-lo?

É muito simples e fácil de usar! Não é necessário instalar nenhum programa. O acesso é online, 24 horas por dia, 7 dias por semana, do lugar onde você estiver.

Em caso de dúvida durante o uso do SOGI LIRA, o que faço?

Se alguma dúvida surgir em qualquer momento, não se preocupe!

A Verde Ghaia fornece a você todo o suporte técnico e jurídico necessário através de uma equipe especializada de consultores. E na hora de fazer a gestão das suas não conformidades, você também conta com o apoio de uma assessoria para ajudar a inserir suas evidências de atendimento ou não aos requisitos legais. Tudo para garantir a eficácia e eficiência do seu sistema de gestão!

Portanto, o Módulo LIRA é uma ferramenta poderosíssima. Significa controle total dos processos de gestão da sua organização! É economia de tempo, praticidade, agilidade e segurança para você e sua empresa!

Quer saber mais sobre o SOGI LIRA? Deixe seus comentários abaixo e o responderemos em seguida. Se desejar, agende uma apresentação da ferramenta gratuitamente através do fale conosco!

Outsourcing Verde Ghaia: saiba como funciona!

O outsourcing é uma excelente maneira de conhecer as fraquezas e as forças de sua empresa, valorizando as áreas estratégicas da sua organização, tornando os processos ainda mais produtivos, otimizando todas as atividades e conduzindo ao sucesso duradouro. Além disso, o outsourcing confere uma série de vantagens às empresas que o contrata para controle de leis e requisitos legais aplicáveis.

Entenda na prática como funciona a metodologia Outsourcing Lira, que pode aprimorar o sistema de gestão da sua empresa para tomar decisões mais assertivas. 

Por isso, preparamos algumas perguntas mais frequentes que vai te ajudar a entender como a metodologia Outsourcing da Verde Ghaia vai auxiliar na melhora do controle de seus Requisitos Legais.

Como utilizar o Outsourcing?

O primeiro passo é ter a certeza que estará contando com uma empresa especializada na área que você irá terceirizar. Sem essa confiança nada vai funcionar.

Se você administra o seu negócio, a sua empresa, o seu ramo de atividade, não importa qual seja ele, e tem dificuldade no monitoramento e gestão dos requisitos legais e obrigações da sua atividade, o SOGI é a melhor solução para você! Porque através dele é possível gerenciar todos os requisitos nas áreas de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e responsabilidade social. E não só apontar para você quais se aplicam ao seu negócio, mas também como fazer para cumprir esses requisitos.

Qual a principal função do Outsourcing LIRA?

Seu objetivo principal é o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis ao negócio, cumprindo as inúmeras obrigações presentes no ordenamento jurídico brasileiro, que se destaca não apenas por seu volume espantoso, mas também  por sua dificuldade técnica, os quais exigem tempo de dedicação das áreas operacionais para gerir o processo de interpretação das leis na busca constante das evidências de atendimento.

Neste contexto, soma-se a exigência cada vez maior de conhecimento jurídico e técnico na avaliação das obrigações, bem como de qualidade na elaboração dos registros das evidências.

Como gerenciar os Requisitos Legais e as Obrigações com Outsourcing?

No Outsourcing LIRA, o consultor realiza a revisão da aplicabilidade dos requisitos legais e obrigações, removendo aqueles que não são pertinentes. Então preenche o Módulo LIRA, inserindo as descrições de evidências de atendimento ou não atendimento das obrigações.

Por fim, são criados planos de ação corretivos junto aos gestores responsáveis e são determinados prazos para tratar as obrigações identificadas como não conformes. 

Todo o processo inclui o envio mensal de relatórios das estatísticas de atendimento do monitoramento legal.

Quais os benefícios do Outsourcing LIRA?

São inúmeros os benefícios, como por exemplo:

  • Atualização mensal dos requisitos, obrigações e evidências do Módulo LIRA.
  • Redução de gastos com pessoal especializado.
  • Validação mensal dos novos requisitos, visando instruir a empresa sobre novas obrigações importantes aplicáveis.
  • Classificação das obrigações de acordo com as áreas de abrangência, de acordo com as indicações do cliente.
  • Revisão da aplicabilidade dos requisitos e das obrigações aplicáveis ao cliente.
  • Criação de planos de ações corretivos de acordo com as indicações do cliente.
  • É um sistema ideal para empresas que fazem Auditoria 100% e que desejam validação e registro de evidências em todas as obrigações, pois as ações são diluídas ao longo do ano.
  • Evita o estresse em períodos de pré-auditoria de certificação, pois tudo estará em dia.
  • Utiliza mão de obra especializada e experiente no monitoramento legal.
  • Recebe maior apoio técnico e suporte dos responsáveis pela metodologia SOGI.
  • Aumenta as chances de a empresa figurar entre os melhores no Prêmio Compliance Brasil.

Outsourcing LIRA: meus dados e minhas informações estão seguras?

Para a Verde Ghaia a segurança dos dados e das informações de seus clientes é prioridade.

Por isso, todo o armazenamento é feito em nuvem, de forma a assegurar que todos os seus dados e suas informações estarão seguras e que o acesso a elas será somente da organização e de seus usuários cadastrados. 

É preciso instalar algum programa? Como utilizar Outsourcing LIRA?

É muito simples e fácil de usar! Não é necessário instalar nenhum programa. O acesso é online, 24 horas por dia, 7 dias por semana, do lugar onde você estiver. E você ainda conta com uma equipe especializada da Verde Ghaia de consultores em SG e Consultores Jurídicos.

E se eu tiver alguma dúvida?

Se alguma dúvida surgir a qualquer momento, não se preocupe! A equipe jurídica da Verde Ghaia dedicada ao outsourcing manterá a empresa informada das alterações mais importantes das obrigações legais. Você conta com uma equipe preparada para te antender, sendo ela responsável por enviar, mensalmente, gráficos estatísticos de todos os seus atendimentos.

Dessa maneira o gestor tem total controle do processo e a organização não perde mais nenhum prazo legal e mantém todos os seus processos funcionando da melhor maneira possível.

Fale conosco!

Dificuldade para monitorar seus Requisitos Legais Aplicáveis?

Por que muitas organizações ainda possuem dificuldade  em monitorar seus Requisitos Aplicáveis? Primeiramente, cada empresa tem seu ramo de atividade e suas especificidades, ou seja, isso especificará quais requisitos a empresa deverá atender.

Contudo, já parou para pensar no volume de leis, normas, diretrizes e requisitos para serem atendidos, assim como nos âmbitos municipais, estaduais e federais? É muita legislação a ser seguida, por isso, há muitas organizações que se atrapalham na hora de monitorar seus requisitos.

É sobre esse assunto que abordaremos hoje. Boa leitura!

Por que muitas organizações ainda possuem dificuldade  em monitorar seus Requisitos Aplicáveis?

O que são Requisitos Legais Aplicáveis?

Requisitos Legais Aplicáveis podem ser entendidos como exigências explícitas em leis ou normas que precisam ser cumpridas por sua empresa para que esta fique em dia com a legislação vigente, no que diz respeito à sua localização e atividade.

Estar em dia com os requisitos legais aplicáveis às atividades de sua empresa é simplesmente indispensável. Quando uma empresa deixa de cumprir normas ou leis aplicáveis ao seu negócio, ela não apenas pode ser penalizada com multas e ações judiciais, como também poderá estar colocando seus colaboradores em perigo e até correndo o risco de perder o direito de continuar exercendo suas atividades. Certamente, esse cenário não é o desejado por ninguém!

Dificuldades para monitorar os Requisitos Legais Aplicáveis

Mesmo quando o gestor é bem intencionado, faz o possível e impossível para cumprir a legislação vigente, ele ainda pode ter problemas se não consegue monitorar os requisitos legais pertinentes ao seu negócio de maneira adequada.

Vamos contar uma historinha para ilustrar: a empresa fictícia Plásticos e Cia, uma exímia fabricante de embalagens, é muito correta em relação à leis que regem seu negócio. Mas, existe um porém: ela não conta com uma consultoria especializada para o monitoramento legal. Isso significa que tudo é feito internamente. Acontece que seus colaboradores não possuem conhecimento específico necessário e para piorar estão viciados nas rotinas processuais, o que não permite enxergar novas possibilidades de melhorias.

Um certo dia, a Plásticos e Cia consegue negociar um contrato com um novo fornecedor. Este, por sua vez, oferece matéria-prima de ótima qualidade e excelentes preços, fator que vai impulsionar seu faturamento. Só que a Plástico e Cia impôs uma condição: seu fornecedor precisa realizar alguns ajustes, para fechar negócio, devendo estar em conformidade com uma série de exigências legais e concedeu o prazo de dois meses para que tudo esteja dentro do combinado e que assim, possam selar o trato.

O fornecedor, ávido por não perder a oportunidade, marca uma auditoria externa, com a certeza de que sua empresa já vem seguindo todos os requisitos necessários para fechar o novo contrato. Entretanto, durante o processo de auditoria, o fornecedor descobre que tem deixado de cumprir uma lei municipal muito importante — algo que passou batido durante o processo interno — e que vai precisar de três meses para regularizar tudo! Pronto, o contrato não pode ser selado e a oportunidade foi perdida para ambos. Isso significa que a Plástico e Cia não conseguiu impulsionar seu faturamento, mantendo a qualidade de seus produtos e o fornecedor perdeu a oportunidade de expandir seu negócio.

Essa é uma historinha simplória, mas muitas empresas passam por situações desse tipo, todos os dias. É mais comum do que se possa imaginar. E, nenhuma empresa vai arriscar contratrar um novo fornecedor que não atenda aos padrões mínimos exigidos, visto que isso poderia causar danos irreparáveis para o negócio.

Volume de Leis impactam no atendimento dos requisitos legais

Mesmo que uma empresa encarregue seu departamento jurídico de realizar uma leitura e acompanhamentos diário das edições do Diário Oficial, que estimule seus advogados a se manterem atualizados, que invista em cursos para seus colaboradores, tudo isto pode não ser o suficiente para identificar e acompanhar as mudanças na legislação aplicável, seja pelo excesso de informação, seja porque o setor jurídico de uma companhia possui muitas outras atribuições para lidar, ou seja porque a empresa sequer tem condições de manter um setor jurídico e precisa terceirizar a tarefa.

O volume de leis, normas e requisitos publicados diariamente no Brasil é imenso, além disso, cada atividade é regida com normas e obrigações diferentes. Uma mineradora e um supermercado podem até ser regidos por algumas leis em comum, mas haverá um momento em que ambos se depararão com requisitos totalmente diferentes em seus respectivos negócios.

Além disso, vale ressaltar que a legislação empresarial tem ramificações muito específicas, a qual abrange seu escopo, operação, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, pessoal, meio ambiente e muito mais. Enfim, o monitoramento (e correta interpretação) de todas as legislações pertinentes a um negócio, exige uma estrutura robusta, formada por profissionais altamente qualificados. Só assim, é possível garantir a segurança jurídica de todo o processo.

É por isso que muitas empresa optam pela contratação ferramentas agéis que tem a capacidade de reunir todos os requisitos num só lugar, permitindo que assim, o monitoramento dos requisitos sejam o mais preciso possível.

Ferramentas de Gestão podem ajudar a monitorar Requisitos

A Verde Ghaia possui uma ferramenta totalmente online para gestão integrada empresarial, chamada SOGI – Software Online de Gestão integrada.

O SOGI possui um módulo excelente para gestão de requisitos legais aplicáveis, conhecido como Módulo LIRA (a sigla significa Lista Interna de Requisitos Aplicáveis).

É uma ferramenta amparada pelas normas internacionais de gestão, e sua metodologia permite identificar os requisitos em âmbito federal, estadual e municipal, com um sistema atualizado, constantemente, para que nunca ocorra defasagem ou desinformação a respeito das legislações que porventura tenham sido revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas.

Módulo Lira: monitoramento de Requisitos

O Módulo LIRA facilita o monitoramento de todos os requisitos legais aplicáveis a uma organização, bem como o gerenciamento dos planos de ação para melhorar o atendimento dos requisitos aplicáveis.

A interface do sistema é amigável e apresenta todos os requisitos de maneira intuitiva, incluindo quesitos, ações, prazos e alertas. Ela também conta com um sistema de cores, que alerta se existe atraso em relação ao cumprimento de algum requisito, se este se encontra em período de recorrência ou de monitoramento, e também informa pendências e sinaliza o status do atendimento de cada item.

Funcionalidades do módulo LIRA

O banco de dados é atualizado diariamente com os requisitos e obrigações pertinentes (federais, estaduais e municipais);

O sistema permite inserir e replicar informações de uma unidade para outra da empresa, facilitando os processos de cadastramento, busca e compartilhamento de informações. Também possibilita a emissão de relatórios e gráficos corporativos, e a comparação de dados e indicadores entre as unidades.

Você pode criar quantos usuários desejar e fazer o upload ilimitado de documentos. Também é possível definir responsáveis pela gestão de cada item e ficar ciente do custo do não cumprimento de um requisito e do índice de recorrência de cada um;

Além disso, sua empresa contará com suporte técnico e suporte jurídico, e também de uma assessoria para esclarecimento de dúvidas.

Por que adotar o Módulo LIRA?

Adotar um sistema especializado em monitoramento de requisitos gera uma série de benefícios. Diminui riscos com fiscalizações inesperadas, reduz denúncias de partes interessadas (vizinhanças, colaboradores) e evita o recebimento de multas — que podem se originar até mesmo por puro desconhecimento legal.

Além disso, a empresa pode se planejar melhor, visando não apenas estar em conformidade, mas também conhecendo melhor seus riscos e podendo criar assim planos de ação que estimulem seu desenvolvimento. Além disso, uma organização que segue a legislação corretamente constrói uma imagem sólida e confiável perante o mercado, e ainda obtém vantagens, como a aquisição de seguros mais atrativos e acessíveis, e facilidade na negociação de empréstimos bancários.

Monitore os requisitos aplicáveis à sua empresa de forma especializada. Evite multas, reduza riscos de acidentes de trabalho, previna crimes ambientais ou embargos trabalhistas através de uma gestão preventiva, garantindo a Compliance de sua empresa no atendimento à legislação.

Leia o e-book e conheça o Módulo Lira!

MÓDULO LIRA
E-book: Módulo LIRA do SOGI.

Outsourcing LIRA: agilidade na Gestão de seus processos

Se você possui um negócio, mas tem encontrado dificuldade para gerenciá-lo, lidando com múltiplas tarefas, talvez esteja na hora de reorganizar a estrutura da sua empresa e investir em serviços de outsourcing.

Acredite: apesar desta ainda ser uma prática pouco comentada no Brasil, sendo implantada por um baixo número de profissionais, a mesma pode ser excelente para você, trazendo ótimos resultados.

Isso porque, entre outras coisas, ela pode garantir a satisfação do cliente, aumentando em médio e curto prazo o seu número de vendas.

Com isso em mente, criamos o artigo a seguir para aprofundarmos o debate e tirarmos as principais dúvidas a respeito desse tema de uma vez por todas! Ficou curioso(a)?

Confira!

O que é outsourcing?

Outsourcing LIRA: agilidade na Gestão de seus processos

Pois bem, antes de tudo, por se tratar de um assunto pouco difundido até mesmo dentro do campo da administração, cabe aqui uma boa apresentação sobre esse termo.

Com isso em mente, se você começou a empreender há pouco tempo, não tendo muita experiência no mercado, com certeza você já deve ter sido aconselhado por profissionais mais vividos sobre a importância de delegar tarefas, não é mesmo?

De fato, é uma dica inteligente atribuir ações ou cargos específicos para pessoas que sabem desempenhar certa função em troca de poder concentrar-se naquilo que, por outro lado, você faz de melhor.

Porém, a pergunta que você deve estar se fazendo é “mas, afinal, o que isso tem a ver com outsourcing?”.

Bem, para ser sincero tem tudo a ver, pois, em resumo, o outsourcing constitui-se, basicamente, desse movimento. Em outros termos, ele é uma espécie de terceirização (sendo importante utilizar com cuidado essa palavra) em que se pode transferir uma manutenção, serviço e/ou tarefa para profissionais especializados.

Nesse sentido, ao invés do seu empreendimento ter que se desenvolver em todos os setores, você pode contratar agências ou profissionais que prestam serviços especializados nos mais diversos segmento de mercado.

Assim sendo, é comum ver uma grande variedade de empresas à disposição uma vez que você pode aplicar essa estratégia nas mais variadas áreas da sua rotina empresarial, como o atendimento, o marketing, RH, e até mesmo no gerenciamento dos requisitos legais aplicáveis ao seu negócio, por exemplo.

Feita essa apresentação, você consegue imaginar qual é a diferença entre outsourcing e o processo de terceirização em si?

Outsourcing X terceirização

Antes de seguirmos com o texto, é preciso então compreender que, apesar de muito parecidos, esses dois termos, outsourcing e terceirização, não são a mesma coisa!

Sem mais delongas, a principal diferença entre eles é que o primeiro pressupõe ações que demandam um nível maior de qualificação profissional, enquanto que no segundo isso não é uma obrigatoriedade.

De modo geral, profissionais ou empresas que prestam serviços de outsourcing são extremamente capacitados na área, com domínio técnico para exercer a(s) função(ões) para a(s) qual(ais) foram contratados.

Por sua vez, a terceirização não demanda esse nível de especialização, estando muito mais relacionada ao operacional ou a execução de tarefas mais simples e rotineiras. Entre outras coisas, isso afeta, por exemplo, o tempo de contratação de cada uma dessas ocupações e, evidentemente, o valor final de cada uma delas.

Outsourcing LIRA: agilidade na Gestão de seus processos

Em vista disso tudo, destacamos que embora seja compreensível, não está completamente correto usar essas palavras como sinônimos, pois elas têm as suas particularidades.

Principais benefícios do outsourcing

Agora que você já sabe o que é outsourcing e entendeu perfeitamente a diferença entre ele e a terceirização, podemos começar a pensar nos benefícios relacionados a esse tipo de investimento.

Sim, podemos falar aqui em investimento, porque ao que tudo indica, se bem planejado, esse tipo de prestação de serviço pode render um bom retorno financeiro para o seu empreendimento, seja ele qual for.

Motivos para Contratar Outsourcing

Outsourcing LIRA: agilidade na Gestão de seus processos

Os motivos para as organizações contratá-los, portanto, são muitos, tendo alguns já sido comentados aqui por alto. Que tal agora conhecermos eles de uma vez?

  • Aumento da produtividade e da qualidade do serviço

Assim, abrindo a lista, o primeiro desses motivos é talvez o mais óbvio, que é o aumento da produtividade e da qualidade dos serviços prestados.

Isso porque, como mencionamos anteriormente, delegar funções permite que você foque naquilo em que o seu empreendimento é realmente bom.

Ou seja, se você tem, por exemplo, uma agência de publicidade e o seu interesse é desenvolver estratégias e campanhas para outras empresas, gastar tempo com recursos humanos pode ser estressante e improdutivo.

Assim, ao transferir essa tarefa para uma equipe especializada você garante que você e o seu time poderão trabalhar naquilo que realmente são bons. Em outros termos, esse tipo de contratação serve, principalmente, para otimizar o seu tempo!

  • Melhora do gerenciamento da empresa

O segundo tópico tem, então, a ver com o seu processo como gestor, afinal, tirar certas responsabilidades das suas costas te permite olhar para onde é realmente necessário.

Assim, serviços de outsourcing tendem a auxiliar no gerenciamento da empresa uma vez que eles aliviam a pressão sobre quem está à frente do negócio, permitindo que o mesmo tenha uma outra perspectiva das situações. Entre outras coisas, eles permitem, desse modo, uma melhor apreensão dos colaboradores, dos custos, das tecnologias disponíveis, etc.

  • Redução dos custos

Nessa conjuntura, outra questão super importante é a redução de custos, pois, como mencionamos, o movimento que se faz aqui pode ser entendido como uma forma de investimento.

Primeiramente, basta pensar que você não precisará aplicar o seu dinheiro (nem seu tempo e energia) no treinamento e capacitação de seus funcionários para a realização de certa(s) atividade(s), pois já haverá alguém a(s) realizando.

Além disso, reduz-se também os riscos relacionados a processos trabalhistas devido ao fato de que, neste acordo, a empresa contratada toma para si a responsabilidade pelos profissionais envolvidos em suas operações.

  • Foco no cliente

Finalmente, mas não menos importante, espera-se que a partir de todo esse procedimento consiga-se focar nos interesses de seus clientes com mais facilidade, sem grandes tipos de preocupação na cabeça.

Aqui, portanto, a tendência é que a comunicação  entre vocês melhore significativamente e os laços sejam estreitados, possibilitando, consequentemente, uma maior confiança nos seus processos de trabalho e engajamento.

Além do mais, a ideia geral é que a empresa se torne mais eficaz e que, consequentemente, a qualidade dos produtos vendidos ou serviços prestados aumente, melhorando a sua imagem em relação ao seu nicho de mercado.

Dica geral

Talvez você concorde, talvez não, mas ao contratar um serviço de outsourcing seu trabalho de gerenciamento naquela área não acaba, pelo contrário.

Nesse sentido, o que há aqui é apenas a transferência de uma tarefa na qual você não é especialista para outra pessoa ou equipe que detém aquele conhecimento. Em outros termos, isso não significa que você não deve acompanhar o desempenho e resultados desse dado setor de perto!

Considerações Finais

Outsourcing LIRA: agilidade na Gestão de seus processos

Esse procedimento é fundamental para evitar que as ações saiam do seu controle e, eventualmente, você tenha que lidar com problemas ainda maiores do que aqueles que você tinha antes.

Por fim, acreditamos que com o devido planejamento financeiro e organizacional, contratar serviços de outsourcing pode ser excelente para você aumentar os seus lucros ou até mesmo consolidar a sua empresa no mercado.

Experimente!

Se você gostou desse artigo e deseja saber mais a respeito desse tema, não deixe de conferir também as nossas outras publicações.

Construção de Valor: como o Módulo ANTISSUBORNO contribui nesse processo?

A VERDE GHAIA, sempre atenta as necessidades de mercado, inovou mais uma vez e agregou ao seu Software soGi as normas (leis e decretos) vigente no Brasil, relacionadas ao tema antissuborno e anticorrupção.

Essas são duas normas que visam coibir práticas de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e que podem ser verificadas pelos clientes da VERDE GHAIA na Lista Interna de Requisitos Aplicáveis – LIRA Antissuborno.

O objetivo macro da nova LIRA é dar suporte para que as organizações promovam, internamente e no mundo corporativo, um ambiente mais íntegro, ético e transparente. A VERDE GHAIA se capacitou para oferecer soluções aos clientes nas mais diversas frentes, por exemplo:

  • Disponibilização da LIRA Antissuborno;
  • Disponibilização da LIRA Antissuborno e do módulo de Riscos do Negócio para que as organizações possam mapear não só a legislação aplicável, mas também os riscos inerentes;
  • Assessoramento completo a fim de que o cliente, além de ter acesso a LIRA Antissuborno e ao módulo de Riscos do Negócio, ainda conheça demais normas e obrigações aplicáveis ao seu negócio para que a empresa ateste seu Compliance (ISO 19600 – Sistema de gestão de compliance) e esteja apta a certificação proposta na ISO 37001 (Sistema de gestão antissuborno).

1. Problemas que podem ser evitados

Seja qual for a solução desejada pelo cliente, importante que os produtos e serviços acima descritos podem dar suporte para que as empresas evitem prejuízos (i) financeiros, (ii) estratégicos e de negócio, (iii) a imagem da empresa, entre outros.

PREJUÍZOS FINANCEIROS

O suborno, e consequente corrupção, é um ato ilícito grave que traz enormes prejuízos às empresas em geral. Lamentavelmente, as estatísticas apontam as práticas de suborno e corrupção ocorrem em larga escala e podem ser comparadas a um câncer.

Segundo o Jornal Estado de Minas, 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. O oferecimento de vantagens a um fornecedor, por exemplo, pode  resultar a prejuízos indiretos, tais como qualidade dos produtos; condições de garantia; preços superfaturados; condenações nas esferas penal (penas restritivas de direito – perder o direito de participar de licitações – e/ou de liberdade – prisão de pessoas físicas), civil (reparação pecuniária dos danos) e administrativa (pagamento de multas e publicação extraordinária da decisão condenatória.

PREJUÍZOS ESTRATÉGICOS E DE NOGÓCIOS

Além disso, não raro, os colaboradores infratores têm posse de informações sigilosas, das quais se valem para obter a vantagem competitiva e, consequentemente, prejudicar os interesses e estratégias das empresas.

PREJUÍZO NA IMAGEM DA EMPRESA

A quebra da reputação raramente é recuperada, sobretudo quando se tratando de suborno. Recuperar a imagem da empresa através de campanhas publicitárias é muito mais caro e trabalhoso do que evitar o problema.

A postura que foge da ética ainda marca a empresa, criando uma ferida que pode fazê-la sangrar sem que se perceba, e quando uma situação de definição se apresentar, a empresa pode não resistir à reputação que se criou em cima dela.  ma empresa irresponsável se faz pouco confiável, indigna de novos clientes e por vezes abandonada por clientes antigos.

2- Vantagens Diretas da Gestão Antissuborno

Qual o propósito de fazer gestão em Compliance para a empresa? Essa foi uma das perguntas que aguçou a VERDE GHAIA, uma empresa com 20 anos de “Know How” em consultoria técnica jurídica e líder no oferecimento de soluções sustentáveis, a necessidade de monitoramento das normas relacionadas ao tema antissuborno.

As vantagens de se conhecer as normas vigentes que visam coibir as práticas de suborno, seja para que uma organização cumpra as regras, seja para que uma organização implemente um sistema de gestão antissuborno e/ou de compliance, são inúmeras. Uma política antissuborno é um componente fundamental de uma política global de compliance.

Conhecer as normas e os riscos advindos destas é uma forma de a empresa se orientar no que se refere as práticas que são permitidas e que são proibidas nas organizações.

Com a assessoria nos sistemas de Gestão Antissuborno e Compliance a VERDE GHAIA apoia as organizações a evitarem ou mitigarem os custos, riscos e danos por desvios, além de promover a confiança nos negócios e melhorar a reputação da organização.

Adote já uma ferramenta que possibilita sua empresa de demonstrar a ética, não só nos negócios, mas na cultura, que visa:

  • Gestão e vigilância constante.
  • Sistema integrado à equipe jurídica Verde Ghaia.
  • Canal direto com Suporte jurídico técnico de alta qualidade dedicado a organização.
  • Baixo custo benefício de médio e longo prazo.
  • Controle de riscos causados por eventos potenciais e suas consequências. O Sistema previne a recorrência.
  • Capacidade de conter crises de imagem e crises financeiras decorrentes de práticas ilícitas isoladas.
  • Resultados mensuráveis, através de auditorias cuidadosas.
  • Certificação das práticas antissuborno, com evidenciação dos resultados alcançados.
  • Assunto de grande interesse público que pode ser revertido em publicidade e imagem de transparência da organização.
  • Disseminação de valores éticos fundamentais e normatização de conduta dentro da organização Inovação na prática da gestão antissuborno.
  • É aplicável às pequenas, médias e grandes organizações em todos os setores, incluindo os setores público, privado e sem fins lucrativos.
  • Auxilia o departamento jurídico da organização a validar informações de controle.

Diferença entre Suborno e Corrupção

SUBORNO

É um ato ilícito que consiste na ação de induzir alguém a praticar determinado ato em troca de dinheiro, bens materiais ou outros benefícios particulares. No âmbito do Direito, o suborno está tipificado como crime de corrupção no Código Penal Brasileiro.

É considerado suborno qualquer oferecimento, pagamento ou promessa a uma autoridade pública, governante, funcionário público e demais profissionais em troca de favores feitos por estes que favoreça de modo particular o corruptor. Do ponto de vista social, o suborno é uma prática nociva que contribui para a desestabilização de uma sociedade, seja no âmbito econômico, educativo, cultural, entre outros.

CORRUPÇÃO

É o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim “corruptus”, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. A corrupção é um meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerado grave crime em alguns países. A corrupção ainda pode significar o desvirtuamento e a devassidão de hábitos e costumes, tornando-os imorais ou antiéticos.


Informação adaptada de: QSM. Diferença entre suborno e corrupção. Disponível em: <http://antissuborno.com.br/qual-a-diferenca-de-suborno-e-corrupcao-2/>. Acesso em dezembro de 2018.


Como o SOGI LIRA ajuda na qualidade de seus processos?

Já ouviu falar do Módulo LIRA? Ele faz parte do SOGI, software desenvolvido para proporcionar uma visão clara de todo o sistema de gestão de uma empresa, tanto do ponto de vista operacional quanto gerencial.

Este software utiliza as metodologias mais modernas de sistemas de gestão e surge como um substituto das planilhas de Excel. Seu objetivo é facilitar o monitoramento de todos os requisitos legais aplicáveis a uma organização e gerenciar os planos de ação para melhorar o atendimento de tais requisitos.

O que é SOGI Módulo Lira?

É uma ferramenta amparada pelas normas internacionais de gestão, e sua metodologia permite identificar os requisitos em âmbito federal, estadual e municipal, com um sistema atualizado constantemente para que nunca ocorra defasagem ou desinformação a respeito das legislações que porventura tenham sido revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas.

Sua interface possui painéis de bordo que apresentam todos os requisitos de maneira intuitiva, incluindo quesitos, ações, prazos e alertas. Ela também conta com um sistema de cores, que alerta se existe atraso em relação ao cumprimento de algum requisito, se este se encontra em período de recorrência ou de monitoramento, e também informa pendências e sinaliza o status do atendimento de cada item.

Além disso, pode-se cadastrar outros requisitos, sejam eles associados a clientes, fornecedores, normas técnicas, obrigações derivadas de comunidades de partes interessadas, licenças e condicionantes. Pode-se também fazer o controle de históricos de registro do sistema de gestão, introduzir anexos, evidências, fotos e registros que provam a forma da condução e do monitoramento de seu sistema de gestão.

Todas as informações são organizadas e facilmente verificadas através de relatórios com gráficos e estatísticas. E tudo com suporte técnico e jurídico de uma equipe especializada para garantir a eficácia e eficiência do sistema de gestão.

Quais são os ganhos ao usar módulo LIRA?

# O banco de dados é atualizado diariamente com os requisitos e obrigações pertinentes (federais, estaduais e municipais);

# O sistema permite inserir e replicar informações de uma unidade para outra da empresa, facilitando os processos de cadastramento, busca e compartilhamento de informações. Também possibilita a emissão de relatórios e gráficos corporativos, e a comparação de dados e indicadores entre as unidades.

# Você pode criar quantos usuários desejar e fazer o upload ilimitado de documentos. Também é possível definir responsáveis pela gestão de cada item e ficar ciente do custo do não cumprimento de um requisito e do índice de recorrência de cada um;

# É possível gerar cartas de atualização mensais e emitir alertas de atualização de legislações e de pendências no sistema.

Além disso, sua empresa contará com suporte técnico e suporte jurídico, e também de uma assessoria para esclarecimento de dúvidas.

O LIRA torna mais fácil e seguro o monitoramento de todas as leis e requisitos legais aplicáveis à sua organização, impedindo a perda de prazos e o não cumprimento de leis importantes para sua empresa. Evite multas, reduza riscos de acidentes de trabalho, crimes ambientais ou embargos trabalhistas através de uma gestão preventiva, garantindo a Compliance de sua empresa no atendimento à legislação.

LIRA agilizando seu monitoramento

O Módulo Lira, da plataforma SOGI é capaz de listar todos os requisitos aplicáveis à sua empresa. Além disso, temos uma equipe técnica e jurídica que capta as leis, analisa e interpreta. Logo em seguida, são inseridas no Módulo LIRA.

O módulo Lira permite que você tenha acesso às obrigações que os requisitos legais geram para sua empresa. Portanto, com este módulo, sua empresa será capaz de fazer todo o gerenciamento, por meio das evidências ou do não cumprimento. Tudo de maneira assertiva!

O LIRA possui atualização mensal e oferecemos todo Suporte Técnico e Jurídico necessários para o bom andamento da sua gestão. De agora em diante, monitorar seus requisitos aplicáveis ficou mais fácil!


Fale conosco e solicite uma apresentação da Módulo LIRA – SOGI!

Filtros e Auto-filtros no SOGI – LIRA

O sistema oferece o FILTRO de busca rápida ou busca avançada, no qual o usuário deverá inserir alguma informação contida na descrição do requisito a fim de que o sistema localize o requisito desejado. A opção de filtro de busca está disponível no canto superior direito da tela.

Abaixo do campo de busca rápida, pode ser utilizada a opção de filtro de busca avançada, que exibe uma janela com várias opções de pesquisas.

Como funcinonam os Filtros e Auto-filtros no SOGI

Orientações e regras dos filtros disponíveis:

Requisito: este item permite a realização do filtro pela DESCRIÇÃO DO REQUISITO, pela DATA (utilizar sempre o hífen), pelo NÚMERO DO REQUISITO ou pela DESCRIÇÃO seguida do NÚMERO. Exemplos: 28-03-2007; 9.605 ou 9605; CONAMA 05.

Data de inclusão do requisito: pesquisa pela data em que o requisito foi inserido na planilha LIRA. Permite a busca por períodos de inclusão.

Sistema: filtro específico ou com integração de outros sistemas (MA, SS, RS, QL, SA).

Tema/ Macrotema: Busca todos os temas/macrotemas dos requisitos inseridos na planilha.

Origem: filtro por origem do requisito – Federal; Estadual; Municipal; Internacional (outros países); Nacional (válido para países que não tenham a forma de estado federativo); NBR; Outros Requisitos;

Responsável: realiza pesquisa dos responsáveis por planos de ações, por requisitos legais e área de abrangência.

Área de abrangência: busca as leis que têm as áreas de abrangência selecionadas. Este filtro pode trazer como resposta os itens correlacionados à área, às obrigações ou a toda a lei.

Aplicabilidade: filtro de requisitos reais ou potenciais.

Obrigação: pesquisa pela descrição da obrigação.

Evidência objetiva: pesquisa pela descrição da evidência objetiva.

Com ou sem Plano de ação: Esta opção de filtro é importante, pois além das obrigações com planos de ação, ele possibilita buscar as obrigações que ainda estão sem planos de ação.

Com ou sem evidência objetiva: Esta opção possibilita buscar as obrigações que foram evidenciadas e as que ainda não foram “evidenciadas”.

Nota: Ao realizar a combinação de várias opções para uma pesquisa será exibido um filtro mais restrito. Quanto mais opções, mais específico será esse filtro.

Órgão expedidor: responsável pela expedição do requisito. Exemplo: Executivo, Legislativo ou o nome do órgão.

País: permite que as empresas que possuem legislação internacional, selecione o país desejado. Além disso, para selecionar o estado, o país deve ser selecionado antes.

Estado: permite filtrar os requisitos por estados específicos, principalmente para as empresas que monitoram mais de um estado na mesma planilha.

Município: permite filtrar os requisitos por municípios específicos, principalmente para empresas que monitoram mais de um município na mesma planilha.  Para chegar à lista dos municípios inseridos na planilha é preciso primeiro filtrar o país (Brasil), o estado da empresa e, em seguida, buscar os municípios.

Autofiltro

AUTOFILTRO é uma ferramenta que auxilia a busca de informações na PLANILHA LIRA. Ele permite o filtro do status do requisito legal, das obrigações e dos planos de ações.

Ao selecionar o AUTOFILTRO é exibida uma árvore com as opções Requisitos Legais, Obrigação, Planos de Ação, Eficácia da Ação e Dados da Planilha LIRA. Cada item possui um sinal de +. Ao clicar são exibidas as opções disponíveis para filtro.

Através do AUTOFILTRO é possível também combinar diversos filtros e aplicá-los isoladamente ou simultaneamente, obtendo os resultados desejados, mesmo que eles sejam muito específicos.

Quais tipos de filtros são possíveis dentro do SOGI

Requisitos: permite pesquisa de requisitos novos, atendidos, em adequação, validados, não validados e reais sem obrigações.

Nota: Se um requisito tem várias obrigações e apenas um deles estiver como “não conforme”, o requisito será exibido como “em adequação”.

Obrigações: Obrigações não avaliadas, conformes, não conformes, auditáveis e não auditáveis.

Planos de ação: Ações monitoradas, pendentes, vencidas e concluídas.

Dados da Planilha LIRA: Permite ocultar algumas informações da planilha LIRA através da seleção dos itens desejados, seja eles  Sumário requisito legal; alteradoras, revogadas, referenciadoras; Sistemas, temas, macrotemas, responsável, áreas de abrangência; Observações cliente; obrigações; obrigações ação/tarefa.